Rescisão parcelada não existe! Entenda o que fazer nesse caso!
Quando o assunto é rescisão de contrato de trabalho, surgem frequentemente muitas dúvidas e questionamentos por parte dos trabalhadores. Um tema que pode gerar confusão é a rescisão parcelada. No entanto, é fundamental esclarecer que a rescisão parcelada não existe segundo as leis trabalhistas! . Vamos explicar os detalhes sobre essa questão e entender […]
Entenda se é possível pedir pensão retroativa!
Você está enfrentando dificuldades financeiras após uma separação ou divórcio? Nesse momento, é essencial compreender os direitos relacionados à pensão alimentícia. Muitas pessoas se perguntam se é possível solicitar a pensão retroativa, ou seja, receber os valores que não foram pagos no passado. O que é pensão retroativa? A pensão retroativa significa a possibilidade de […]
Entenda quais são os tipos de regime de bens
Quando duas pessoas decidem iniciar uma união estável ou se casar, é importante saber os tipos de regime de bens disponíveis. Essa escolha determinará como o patrimônio será compartilhado e dividido em caso de separação ou divórcio. Dentre esses tipos estão: a comunhão parcial, a comunhão universal, a separação total e a participação final nos […]
Entenda quais são os direitos no divórcio com filhos.
O divórcio acarreta em uma série de direitos e obrigações ao casal, merecendo ainda maior atenção nos casos em que o divórcio envolve a guarda e os alimentos dos filhos. A separação é um processo complicado para o casal, momento em que a vida muda completamente, o lado sentimental fica prejudicado e é preciso muita seriedade […]
Posso dar entrada no divórcio sozinha? Entenda o que fazer!
O divórcio é um momento difícil que acontece na vida de muitas pessoas, pois ele representa, além da quebra de um vínculo matrimonial, o final de uma parte da história de duas pessoas. Diversas mulheres se perguntam “posso dar entrada no divórcio sozinha?” ao se encontrar nesta situação. É um processo delicado e complexo que […]
Posso ser mandado embora por justa causa por faltas?
O receio de receber a justa causa por faltas preocupa trabalhadores de todos os setores, principalmente aqueles que têm um histórico de faltas frequentes no trabalho por questões de saúde ou familiares, por exemplo. Mas, afinal, é possível alguém ser desligado da empresa por faltas, sem aviso prévio ou sem receber as devidas indenizações […]
Posso ser demitido enquanto aguardo perícia do INSS?
Você se acidentou ou precisa se afastar do trabalho e está esperando a perícia do INSS para ter o benefício por incapacidade, mas a dúvida que é: “posso ser demitido enquanto aguardo perícia do INSS?” Afinal, ninguém quer perder o emprego e ficar desempregado, justamente quando está incapaz de trabalhar. “Afinal, posso ser […]
O atestado pode ser descontado na rescisão? Entenda o que você pode fazer
Se você já se perguntou se o atestado pode ser descontado na rescisão, não se preocupe! Essa questão é bem comum e muita gente se pergunta o que pode acontecer nessa situação. Entenda agora quais são os seus direitos e o que fazer se surgir essa dúvida na sua cabeça. Pra que serve exatamente o […]
Fui demitido por justa causa, o que posso fazer?
Como o trabalhador demitido por justa causa pode entender melhor seu desligamento? A dispensa por justa causa nada mais é do que uma demissão do empregado quando este viola alguma regra, ou descumpre com algo que estava no contrato de emprego ou em desacordo com a CLT. Normalmente a dispensa por justa causa somente ocorre […]
Descubra o passo a passo de como pedir pensão alimentícia
A função do advogado é representar sempre da melhor maneira possível seu cliente e, assim, poder orientar sobre como agir e como seus direitos podem ser requisitados por meio das leis. Nesse caso, se tratando de pensão alimentícia, é preciso saber do que se trata a pensão alimentícia, quem deve receber, até quando deve receber […]