Quais são os principais golpes bancários e financeiros ocorridos no Brasil? O que são o “golpe do pix”, a “saidinha de banco”, o golpe do “bilhete premiado” entre outros?
Os golpes bancários são um problema recorrente na sociedade atual, que envolve a aplicação de artimanhas e fraudes para obter vantagens financeiras ilícitas. Eles podem causar sérios prejuízos às vítimas, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Neste texto, abordaremos os cinco principais golpes bancários aplicados no Brasil, como o “golpe do Pix”, a “saidinha” de […]
Quais os direitos do preso em flagrante? O que uma pessoa presa em flagrante tem direito a fazer?
Ser preso em flagrante é uma situação de restrição de liberdade de uma pessoa bastante complicada, que demanda uma atenção especial no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. Nesse caso, após uma pessoa ser presa em flagrante, ela deve necessariamente ser comunicada acerca de seus direitos básicos. No Brasil, a lei estabelece um […]
Dirigir embriagado/alcoolizado é crime? Deixar uma pessoa sem carteira de motorista dirigir é crime? Entenda!
A resposta para a primeira pergunta é não necessariamente, uma vez que poderá ser considerada apenas uma infração de trânsito, dependendo do nível de álcool ingerido pelo corpo. Já com relação à segunda pergunta, a resposta é SIM. Os crimes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante e a permissão de pessoas não habilitadas a dirigir […]
Como faço para ser mandado embora do meu trabalho: Um Guia Detalhado
Ser mandado embora faz parte da vida do trabalhador. A demissão é uma parte inerente do mundo do trabalho, e é essencial entender suas nuances, especialmente do ponto de vista do trabalhador e do empregador. Este texto abordará diversas facetas relacionadas ao processo de demissão, incluindo a obrigatoriedade do acordo pelo patrão, a diferença entre […]
Bullying é crime? Entenda sobre a nova lei que trata das práticas de bullying e cyberbullying no Brasil
O “bullying” é uma forma de violência repetitiva e sistemática normalmente praticada em ambientes escolares. Ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas pratica agressões, intimidações, xingamentos, discriminações ou humilhações contra uma pessoa que são capazes de provocar danos emocionais, psicológicos e físicos. Um exemplo seria o caso de um grupo de alunos, tidos […]
“Posso ser preso por dívida?” “Não pagar dívida é crime?” “Sair sem pagar de restaurante ou bar é crime?”
A resposta da primeira pergunta é DEPENDE. Pela Lei brasileira, uma pessoa somente pode ser presa por não pagar uma dívida de “pensão alimentícia”. Quando uma pessoa não paga, por exemplo, as últimas três parcelas da pensão alimentícia de um filho, ela poderá ser presa, sendo este caso uma situação de prisão civil por dívida, […]
“É crime ameaçar divulgar fotos íntimas em troca de dinheiro?” O que fazer nesse tipo de chantagem? Qual a diferença entre “sequestro” e “sequestro-relâmpago”?
A resposta é SIM. É crime ameaçar divulgar fotos íntimas de uma pessoa em troca de dinheiro. Caso alguém ameace uma outra pessoa no sentido de que vai divulgar fotos íntimas ou comprometedoras dela em troca de dinheiro, será considerado crime de extorsão, conforme o artigo 158 do Código Penal.Nesse caso, conforme diz um […]
Quanto tempo tenho que trabalhar para me aposentar como rural?
A aposentadoria por idade do trabalhador rural possui dois requisitos básicos: a idade mínima e o trabalho na zona rural por, ao menos, 180 (cento e oitenta) meses, ou seja, por 15 (quinze) anos. Esse é o tempo mínimo que se deve trabalhar na agricultura, como principal atividade, para ter direito a aposentadoria rural. Assim, […]
Aposentadoria rural: quais os requisitos para se aposentar como trabalhador rural?
No Brasil, o último censo agropecuário indicou que existem mais de 15 (quinze) milhões de pessoas trabalhando no campo. A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário devido ao trabalhador rural que sobrevive do cultivo no campo, plantando culturas para a sua própria subsistência e de sua família. Esse trabalhador rural, que explora terras […]
Divórcio litigioso com filhos: Conheça quais são as particularidades desse processo
O divórcio litigioso com filhos é uma realidade que muitos casais podem enfrentar, e quando filhos estão envolvidos, o processo pode se tornar ainda mais complexo. Tal situação, onde as partes não conseguem chegar a um acordo amigável, pode apresentar desafios adicionais quando crianças estão envolvidas. Percorremos agora as particularidades desse processo e como ele […]