Cálculo Adicional Noturno: Entenda Como Funciona e Seus Direitos
O cálculo adicional noturno é uma parte importante da legislação trabalhista brasileira e garante ao trabalhador uma compensação extra por atuar em horários que podem prejudicar seu bem-estar. Este artigo abordará como é feito esse cálculo, as regras da CLT sobre a jornada noturna, como funcionam as horas extras nesse período e quais são as […]
Holding Familiar Vale a Pena? Entenda as Vantagens e Como Evitar o Inventário
Neste artigo, vamos explorar se a holding familiar vale a pena, diferenciando entre holding patrimonial e planejamento sucessório. Serão discutidas as vantagens, como economia tributária, proteção patrimonial e continuidade das atividades empresariais familiares. Além disso, veremos como a holding familiar pode evitar o inventário e garantir maior segurança jurídica para o patrimônio. No final, incluiremos […]
Funcionário Rouba Dinheiro da Empresa: Consequências Legais e Medidas Cabíveis
Quando um funcionário rouba dinheiro da empresa, a situação é extremamente delicada e grave. Esse tipo de ato pode gerar diversas consequências legais, desde a demissão por justa causa até ações criminais contra o empregado. Para o empregador, é essencial ter provas concretas e entender as implicações jurídicas para agir corretamente e dentro da legalidade. […]
Planejamento Sucessório Empresarial: Segurança e Continuidade Para Empresas Familiares
O planejamento sucessório empresarial é uma estratégia indispensável para a continuidade das empresas familiares e a proteção do patrimônio acumulado ao longo dos anos. Sem um planejamento adequado, a sucessão empresarial pode resultar em conflitos entre os herdeiros, desgastes judiciais, e até mesmo na perda da empresa. Este texto explora as principais ferramentas do planejamento […]
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas: O Que a Lei Permite e Como Funciona
A acumulação de cargos, empregos e funções públicas é permitida, desde que não haja conflito de horários e funções. Conheça seus direitos, as regras da CLT e como o TST interpreta essas situações. Saiba também quando ocorre o acúmulo de funções e o que caracteriza essa prática. A possibilidade de acumulação de cargos, empregos e […]
Planejamento Sucessório no Agronegócio: Holding, Vantagens e Economia Tributária
No Brasil, o agronegócio é um dos setores mais robustos e que, muitas vezes, está nas mãos de famílias há gerações. No entanto, para assegurar que esses negócios continuem prosperando e evitem problemas futuros, o planejamento sucessório no agronegócio se torna indispensável. Um dos caminhos mais eficientes para isso é a criação de uma holding […]
Planejamento Sucessório e Como Diferencia-se da Holding Patrimonial
O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para aqueles que desejam garantir a continuidade de seus bens e empresas após o falecimento. Frequentemente, essa estratégia é comparada ou complementada pela criação de uma holding patrimonial, outra ferramenta que pode ser utilizada para organizar e proteger o patrimônio. No entanto, há diferenças importantes entre esses dois […]
Funcionário Rouba Banco: Consequências Legais e Medidas Cabíveis
Quando um funcionário rouba banco, a situação transcende uma simples violação das normas internas de uma empresa, configurando-se como um ato grave com consequências legais tanto no âmbito trabalhista quanto no penal. Este tipo de conduta pode envolver diferentes formas de desvio de recursos, seja através de furto, desvio de dinheiro da conta da […]
Planejamento Sucessório e Reforma Tributária: Proteja Seu Patrimônio com uma Holding Familiar
O cenário fiscal brasileiro está prestes a passar por uma mudança significativa, especialmente no que diz respeito ao planejamento sucessório e à reforma tributária. Com a previsão de que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) seja elevado para “padrões internacionais” de até 20%, nunca foi tão crucial planejar a sucessão do patrimônio. […]
Intervalo Interjornada Motorista de Caminhão: Entenda Seus Direitos
O intervalo interjornada é um direito garantido pela CLT que visa proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, garantindo um período de descanso adequado entre jornadas de trabalho. No caso dos motoristas de caminhão, essa questão é ainda mais sensível devido às longas horas nas estradas. Neste artigo, vamos discutir como funciona o intervalo […]