Rescisão indireta o que é? Como solicitar?
“Rescisão indireta o que é?” Pode ser que você já tenha se deparado com essa pergunta ao passar por problemas graves no trabalho. A rescisão indireta, também conhecida como a “justa causa do empregador”, é uma forma de o trabalhador encerrar o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves. Mas o que realmente […]
Como funciona o regime universal de bens? Diferenças, vantagens e considerações legais
O casamento é uma decisão importante, e com ele vem a necessidade de escolher o regime de bens que melhor se adapta às expectativas e à realidade do casal. Entender como funciona o regime universal de bens é essencial, já que esse regime, em particular, tem implicações significativas sobre o patrimônio do casal. Mas, além […]
Rescisão Indireta Como Pedir? Tudo que você precisa saber
Muitos trabalhadores desconhecem um dos mecanismos mais importantes de defesa contra as faltas graves de um empregador: a rescisão indireta. Mas o que é Rescisão Indireta Como Pedir? E quais são os direitos que o trabalhador pode garantir ao optar por esse caminho? Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre […]
Como funciona o regime separação de bens? Diferenças, vantagens e considerações legais
O casamento é uma decisão marcante na vida de qualquer pessoa, e com ele vem a necessidade de escolher o regime de bens que será aplicado à união. Entre as diversas opções, entender como funciona o regime separação de bens é essencial, pois esse regime garante que os bens adquiridos antes e durante o casamento […]
Empresa Não Paga Hora Extra: Seus Direitos e Como Agir
A jornada de trabalho estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia. Porém, quando o empregado trabalha além desse limite, ele tem direito ao pagamento de horas extras. Mas o que acontece quando a empresa não paga hora extra? Neste artigo, vamos discutir o […]
Como funciona o regime de separação obrigatória de bens? Diferenças, vantagens e implicações legais
O casamento é um compromisso sério que envolve não apenas questões emocionais, mas também decisões patrimoniais. Um aspecto fundamental para qualquer casal é a escolha do regime de bens, que define como o patrimônio será administrado durante a união. Entre os diferentes regimes, é importante entender como funciona o regime de separação obrigatória de bens, […]
Hora Extra Bancário Jurisprudência: Direitos e Regras para a Categoria
O tema “hora extra bancário jurisprudência” é repleto de detalhes específicos que afetam diretamente os trabalhadores da categoria. Neste artigo, vamos abordar as regras da CLT, as peculiaridades da jornada dos bancários, a forma como as horas extras devem ser pagas e os casos em que há irregularidades, como a nomeação indevida de bancários como […]
Hora Extra Motorista de Caminhão: Direitos, Regras e Obrigações
A hora extra motorista de caminhão é um tema importante para garantir que esses profissionais tenham seus direitos respeitados. Além da jornada de trabalho diferenciada, existem regras específicas sobre tempo de espera, descanso e o ponto à distância. Neste artigo, vamos explorar como essas normas funcionam na prática, detalhar o conceito de horas extras e […]
Descomissionamento Petrobras: Impactos para Trabalhadores e Direitos CLT
O descomissionamento Petrobras é um processo que afeta diretamente trabalhadores das plataformas, refinarias e demais unidades da empresa. Trata-se de uma operação que ocorre quando uma instalação petrolífera ou industrial chega ao fim de sua vida útil ou se torna inviável financeiramente. Isso pode envolver desde o fechamento de plataformas de petróleo, refinarias ou […]
Funcionário Roubou a Empresa: Entenda as Implicações Legais e Como Proceder
Quando um funcionário roubou a empresa, as implicações vão muito além de um simples ato de má conduta. Seja desvio de dinheiro, furto de bens ou apropriação indébita, essa atitude representa uma violação séria tanto da confiança quanto das leis trabalhistas e criminais. Neste artigo, abordaremos as diversas formas de roubo que podem ocorrer dentro […]