Atraso de salário: direitos do trabalhador e implicações legais
É uma situação que, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de sua vida profissional. Mas afinal, o que constitui atraso de salário e quais são os direitos do trabalhador nessa situação? Além de gerar insegurança financeira para o empregado, o atraso de salário pode trazer consequências sérias para a empresa. Neste artigo, vamos […]
Notificação de Falso Simples: Entenda as Implicações e Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional
No cenário empresarial brasileiro, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais procurados por micro e pequenas empresas, devido à sua simplicidade e benefícios fiscais. No entanto, nem todas as empresas que tentam se enquadrar nesse regime realmente atendem aos requisitos, o que pode levar à emissão de uma notificação de falso simples pela […]
Rescisão indireta: empregado deve continuar trabalhando durante o processo?
Uma pergunta que muitos trabalhadores fazem ao pensar em acionar a Justiça é: “Na rescisão indireta, empregado deve continuar trabalhando?” A resposta simples e objetiva é não. Quando o trabalhador ingressa com uma ação de rescisão indireta, ele não é obrigado a continuar prestando serviços ao empregador enquanto o processo está em andamento, especialmente quando […]
Funcionário rouba dados da empresa, como proteger seu negócio.
Quando um funcionário rouba dados da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a organização quanto para a relação de confiança entre empregador e empregado. O ato de se apropriar de informações confidenciais sem autorização é não apenas uma violação ética, mas também um crime que pode resultar em graves consequências legais. Neste artigo, […]
Abuso de Poder no Trabalho: Saiba Como Identificar e Quais Seus Direitos
O abuso de poder no trabalho é uma prática extremamente prejudicial ao ambiente laboral e ao bem-estar dos funcionários. Ele ocorre quando superiores hierárquicos ou até mesmo colegas de trabalho utilizam sua posição ou autoridade de forma excessiva, prejudicando a dignidade, o desempenho e a saúde mental do trabalhador. Muitas vezes, esse abuso pode configurar […]
Funcionário Rouba Cliente da Empresa, consequências Legais
Quando um funcionário rouba cliente da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a reputação quanto para a saúde financeira da organização. Esse ato não é apenas uma violação de confiança, mas também é considerado ilegal e pode acarretar sérias consequências trabalhistas e criminais. Vamos explorar as nuances legais envolvidas e como proteger a […]
Abuso no trabalho: entenda o que é, como identificar e quais são seus direitos
O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou superiores hierárquicos. Em muitos casos, esse tipo de abuso pode ser considerado grave o suficiente para justificar […]
Funcionário Filmado Roubando: Entenda as Consequências Legais e a Importância das Provas
Quando se fala em um funcionário filmado roubando, a primeira reação é de indignação. No entanto, além da indignação, é crucial entender as implicações legais e a importância de agir de forma cuidadosa e embasada. A justa causa e as ações criminais são ferramentas à disposição do empregador, mas para que sejam efetivas, é necessário […]
Férias não remuneradas: Entenda o conceito, direitos e mitos
Você já ouviu falar em “férias não remuneradas”? Bem, a verdade é que, do ponto de vista jurídico, elas simplesmente não existem! Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito a férias anuais remuneradas, com adicional de um terço sobre o salário normal. Neste artigo, vamos desmistificar o conceito de […]
Falso Simples Nacional: Riscos, Consequências e Possibilidades de Inclusão Retroativa
O Simples Nacional é um regime tributário amplamente utilizado por micro e pequenas empresas no Brasil, devido à sua simplicidade e carga tributária reduzida. Contudo, o termo “falso Simples Nacional” surge quando uma empresa, por razões variadas, é considerada inapta para permanecer nesse regime, apesar de ter se enquadrado inicialmente. Quando isso acontece, as consequências […]