Grávida Pode Trabalhar em Local Insalubre? Direitos e Proteções Trabalhistas
A pergunta “grávida pode trabalhar em local insalubre?” já foi tema de debates legais e jurídicos no Brasil, mas a resposta definitiva é: não. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), junto com a Constituição Federal e jurisprudências, protege as gestantes de condições de trabalho que possam colocar em risco sua saúde e a […]
Rescisão Jovem Aprendiz: Tudo o Que Você Precisa Saber
No Brasil, o programa jovem aprendiz foi criado para integrar educação e mercado de trabalho, garantindo a jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade de adquirir experiência profissional ao mesmo tempo em que continuam os estudos. Regulamentado pela Lei 10.097/2000 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse contrato possui condições específicas […]
Cancelamento de Voo Dano Moral: Seus Direitos e Como Agir
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Inclusão no Simples Nacional com efeitos retroativos: Entenda como funciona e suas implicações
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, voltado para micro e pequenas empresas, que visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, algumas empresas podem ser excluídas desse regime por diferentes motivos, o que pode resultar em complicações financeiras e operacionais. Uma das soluções para esses casos é a inclusão […]
Hora Extra Paga Por Fora: Direitos e Riscos para Trabalhadores e Empresas
A jornada de trabalho regular no Brasil é limitada a 44 horas semanais. Contudo, em muitos casos, os trabalhadores acabam realizando horas extras para cumprir suas funções. Mas o que acontece quando essas horas são pagas “por fora”, ou seja, não registradas no holerite? Neste artigo, vamos discutir o conceito de hora extra, suas […]
Funcionário Roubando, O Que Fazer? Descubra Como Agir de Forma Legal e Segura
“Funcionário roubando, o que fazer?” é uma pergunta que nenhum empregador deseja fazer, mas que, infelizmente, pode se tornar uma realidade em algum momento. Lidar com um funcionário que está cometendo atos ilícitos, como roubo ou apropriação indébita, exige não apenas uma ação rápida, mas também cautela e conhecimento das leis. Neste artigo, vamos explorar […]
Advogado trabalhista especialista em rescisão indireta
A rescisão indireta é uma modalidade de rompimento do contrato de trabalho por justa causa do empregador, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando o empregador comete faltas graves, como não pagar salários, submeter o trabalhador a condições insalubres, ou tratá-lo de forma desrespeitosa. Nesses casos, o trabalhador […]
Funcionário Roubando Justa Causa: Entenda as Implicações e Consequências
A expressão “funcionário roubando justa causa” abrange uma situação gravíssima dentro do direito trabalhista, que pode ter consequências severas tanto para o empregado quanto para a empresa. Quando um funcionário é pego em atos de roubo, apropriação indébita ou qualquer forma de desvio, a demissão por justa causa é uma das medidas mais duras que […]
Motivos para rescisão indireta: quando é possível?
Quando falamos em “motivos para rescisão indireta”, estamos nos referindo às situações em que o trabalhador decide encerrar seu contrato de trabalho por justa causa do empregador. A rescisão indireta é uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante que o funcionário receba todos os direitos de uma demissão sem justa […]
Funcionário Roubando a Empresa: Consequências Legais e Medidas Preventivas
Quando uma empresa se depara com a situação de um funcionário roubando a empresa, a gestão precisa agir rapidamente e de forma decisiva. O roubo não só representa uma violação de confiança, mas também uma infração grave que pode resultar em sérias consequências legais para o empregado. Neste artigo, vamos abordar a ilegalidade desse ato, […]