Aumento de Aluguel Curitiba: o que fazer?
O aumento de aluguel Curitiba é uma questão que interessa tanto aos locatários quanto aos proprietários. Embora o reajuste seja um direito, ele precisa respeitar limites legais e regras específicas para que ambas as partes tenham seus interesses protegidos. Além disso, o contrato de locação, seja ele formal ou informal, é a base para determinar […]
Hora Extra Não Remunerada: O Que Diz a Lei e Como Garantir Seus Direitos
O Que É Hora Extra e Como Deve Ser Paga? A hora extra não remunerada acontece quando o empregador exige que o funcionário trabalhe além do expediente normal sem o devido pagamento. De acordo com o artigo 58 da CLT, a jornada de trabalho é de até 8 horas diárias e 44 horas semanais. […]
Atraso de salário: direitos do trabalhador e implicações legais
É uma situação que, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de sua vida profissional. Mas afinal, o que constitui atraso de salário e quais são os direitos do trabalhador nessa situação? Além de gerar insegurança financeira para o empregado, o atraso de salário pode trazer consequências sérias para a empresa. Neste artigo, vamos detalhar […]
Reversão de Justa Causa tem direito ao seguro-desemprego? Descubra aqui!
A demissão por justa causa pode trazer consequências sérias para o trabalhador, como a perda de verbas rescisórias e do direito ao seguro-desemprego. Mas, e se a demissão foi injusta e a decisão for revertida na Justiça? A reversão de justa causa tem direito ao seguro-desemprego? A resposta é SIM! Se a Justiça do […]
Abuso no trabalho: entenda o que é, como identificar e quais são seus direitos
O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou superiores hierárquicos. Em muitos casos, esse tipo de abuso pode ser considerado grave o suficiente para justificar […]
Reversão de Justa Causa: como agir se for demitido injustamente?
A demissão por justa causa pode ser um golpe duro para qualquer trabalhador, pois afeta não apenas sua carreira, mas também seus direitos trabalhistas. No entanto, nem sempre essa medida é aplicada corretamente pelo empregador. Quando há erro ou injustiça, a reversão de justa causa pode ser a solução. [bc_random_banner] Neste artigo, vamos explorar […]
É obrigatório assinar a rescisão?
Quando uma relação de trabalho chega ao fim, seja por iniciativa do empregador ou do funcionário, uma dúvida comum é: é obrigatório assinar a rescisão? De modo geral, o funcionário deve assinar o termo de rescisão de contrato de trabalho (TRCT). Contudo, a assinatura não é um reconhecimento definitivo de que os valores estão corretos, […]
Funcionário Tem Que Assinar Rescisão? Entenda Suas Obrigações e Direitos
Uma dúvida comum entre trabalhadores é: o funcionário tem que assinar rescisão para que o contrato seja encerrado? Em regra, sim, a assinatura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é importante para formalizar o processo de desligamento. Contudo, muitos não sabem que essa assinatura não significa concordância com os valores pagos nem […]
Rescisão Via WhatsApp: É Válida? Saiba Tudo Sobre Direitos e Procedimentos
A era digital tem transformado a forma como nos comunicamos, inclusive no ambiente de trabalho. A rescisão via WhatsApp, por exemplo, tem se tornado uma prática comum entre empregadores e funcionários. No entanto, muitos ainda se perguntam se esse tipo de comunicação é válido juridicamente. Embora a legislação trabalhista, representada pela Consolidação das Leis […]
Demissão Via WhatsApp: Entenda Seus Direitos e as Regras da CLT
No mundo cada vez mais digital, o WhatsApp passou a ser utilizado até para questões trabalhistas. A demissão via WhatsApp é uma prática que vem ganhando espaço nas relações de trabalho. Embora não esteja formalmente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade não é proibida, desde que respeite os direitos do […]