Grávida Pode Trabalhar em Local Insalubre? Direitos e Proteções Trabalhistas
A pergunta “grávida pode trabalhar em local insalubre?” já foi tema de debates legais e jurídicos no Brasil, mas a resposta definitiva é: não. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), junto com a Constituição Federal e jurisprudências, protege as gestantes de condições de trabalho que possam colocar em risco sua saúde e a do […]
Demissão na Construção Civil: Tipos, Direitos e Verbas Rescisórias
A demissão na construção civil ocorre quando o contrato de trabalho chega ao fim por decisão do empregador ou do empregado. Esse rompimento pode ser: Sem justa causa – Quando a empresa decide encerrar o contrato sem necessidade de justificar o motivo. Com justa causa – Quando o trabalhador comete uma falta grave e […]
Férias não remuneradas: Entenda o conceito, direitos e mitos
Você já ouviu falar em “férias não remuneradas”? Bem, a verdade é que, do ponto de vista jurídico, elas simplesmente não existem! Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito a férias anuais remuneradas, com adicional de um terço sobre o salário normal. Neste artigo, vamos desmistificar o conceito de […]
Justa causa por roubo: entenda como proceder e o que fazer diante de uma acusação.
Uma demissão por justa causa já é um momento difícil, mas quando ocorre por uma acusação grave, como roubo, a situação se torna ainda mais delicada. A justa causa por roubo pode ser aplicada pelo empregador, mas deve estar bem fundamentada, com provas concretas. Se não houver comprovação suficiente, o trabalhador pode recorrer na […]
Farmacêutico Tem Direito a Insalubridade? Entenda Seus Direitos Trabalhistas
A pergunta “farmacêutico tem direito a insalubridade?” tem sido cada vez mais comum, especialmente devido à exposição a agentes biológicos em atividades como aplicação de injetáveis, testes rápidos de COVID-19 e manuseio de materiais contaminados. A insalubridade é garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do […]
Fui demitido por justa causa: é possível reverter na Justiça? Descubra como!
Se um trabalhador consegue reverter a justa causa, ele tem direito a receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas, como: Aviso prévio (indenizado ou trabalhado); Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da demissão; Férias proporcionais e vencidas + 1/3 constitucional; 13º salário proporcional; Liberação do FGTS com multa de 40%; […]
Camareira Tem Direito a Insalubridade? Entenda os Direitos Trabalhistas
Uma das dúvidas frequentes no ambiente trabalhista é se a camareira tem direito a insalubridade. A resposta depende da análise das condições de trabalho. Em muitos casos, sim, a camareira pode ter direito a adicional de insalubridade, especialmente em hotéis de grande fluxo de pessoas. Isso ocorre porque, de acordo com a Consolidação das Leis […]
Abuso de Poder no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como se Proteger
O abuso de poder no trabalho ocorre quando um gestor ou superior hierárquico usa sua autoridade para impor exigências injustas, punir sem motivo ou constranger um funcionário. Esse tipo de comportamento ultrapassa os limites do poder de comando e cria um ambiente de trabalho tóxico, podendo gerar sofrimento psicológico e até problemas de saúde. […]
Aumento de Aluguel: e agora?
O aumento de aluguel é uma questão que gera dúvidas frequentes entre locatários e proprietários. Embora seja permitido, existem limitações legais para evitar abusos e garantir que o reajuste seja justo para ambas as partes. Neste artigo, vamos explicar em quais momentos o aumento de aluguel pode ser aplicado, como funcionam as revisões judiciais, quais […]
Assédio Moral no Trabalho: Exemplos e Como Garantir Seus Direitos
O assédio moral no trabalho é caracterizado por comportamentos repetitivos e abusivos que expõem o funcionário a situações humilhantes, degradantes ou vexatórias. Esse tipo de conduta pode ocorrer por parte de superiores hierárquicos, colegas de trabalho e até subordinados. O objetivo pode ser o desgaste emocional, a exclusão social ou até mesmo forçar o […]