Contratos são acordos que duas pessoas ou mais fazem entre si com finalidade de ter uma prestação e uma contra prestação.
Por exemplo: um contrato é tão simples quanto ir à feira e comprar frutas e verduras, ou seja, realizamos contratos todos os dias de maneira simples, sem ter que parar nosso dia para revisar e assinar contratos escritos.
Porém, no direito é um pouco mais complexo e contratos podem ser conhecidos como:
- Contratos formais;
- Contratos solenes;
- Contratos de compra e venda de imóvel;
- Contrato de locação;
- Contrato social;
- Contratos empresariais;
- Contratos de alienação de estabelecimento;
- Contrato de Arrendamento;
- Contrato de direitos de uso de imagem;
- Contrato distribuição;
- Licença de uso de patente ou modelo industrial;
- Franquia.
Uma simples compra e venda informal já tem uma complexidade, porque o comprador e vendedor são mutuamente credores e devedores.
É impossível termos um advogado ao nosso lado o dia inteiro para nos orientar sobre toda transação que fizermos, mas é fundamental consultar um advogado para auxiliar na elaboração de contratos escritos.
Em contratos mais complexos, ambas as partes tem obrigações a cumprir no contrato e em tempos diferentes. No momento da celebração, as partes estão de acordo e está tudo certo, porém com o passar do tempo, cada uma das partes pode recordar-se de maneira diferente do que foi acordado e isso é perfeitamente normal, a memória humana não é de elefante.
Por isso, é indispensável realizar um contrato por escrito com detalhes sobre o que foi acordado, por exemplo, quem entrega o dinheiro ou bem para quem, o momento certo e o que fazer quando isso não for cumprido, seja pelo momento errado ou forma incorreta.
O contrato escrito serve como um manual para ambas as partes, deixando claro quais são seus direitos e deveres, e quais são os limites do exercício desses direitos e deveres.
Quando os contratos são realizados sem nenhuma formalidade, os problemas geralmente se agravam, por surgir dificuldades ou descumprimentos do acordo. É nesse momento que um contrato bem formulado é mais valioso.
Lembrando que contratos precisam de:
- Agente capaz;
- Objeto licito que pode ser determinado ou determinável;
- Previsão legal ou ausência de vedação legal.
Formalizar um contrato é fácil e simples, por isso consulte um advogado na hora de fazer um contrato e tenha a segurança de ter um acordo justo para ambas as partes.
