A função do advogado é representar sempre da melhor maneira possível seu cliente e, assim, poder orientar sobre como agir e como seus direitos podem ser requisitados por meio das leis. Nesse caso, se tratando de pensão alimentícia, é preciso saber do que se trata a pensão alimentícia, quem deve receber, até quando deve receber e, principalmente, como pedir pensão alimentícia. 

Por isso, a Agulham Advogados Associados elaborou esse texto, com orientações a você que é responsável por um menor e deseja ir à justiça solicitar esse direito para seu filho. A seguir você poderá conferir como pedir pensão alimentícia com dicas passadas pelo nosso corpo jurídico. 

 

O que é pensão alimentícia e até quando ela deve ser paga?  

A pensão alimentícia é um valor pago pelo pai, mãe ou algum familiar direto aos seus filhos quando estes não moram mais juntos. O valor pago como pensão alimentícia serve para ajudar a custear os gastos com as necessidades básicas que uma criança, que não consegue se virar sozinha, possui, como por exemplo alimentação, roupas, escola, tratamentos de saúde, medicamentos, lazer, entre outros. 

O pagamento da pensão alimentícia deve ser realizado de forma mensal, ou seja, todo mês, na data combinada ou por determinação do juiz e o valor não é pré-fixado. O valor da pensão alimentícia varia conforme as condições financeiras do pagador e as necessidades da criança, ou seja, os custos que essa criança possui para ter, no mínimo, condições de sobreviver de maneira digna. 

O pagamento da pensão alimentícia deve ser realizado até que o filho complete a maioridade, ou seja, os dezoito anos de idade. Porém, esse prazo pode aumentar, caso o filho esteja matriculado em um curso pré-vestibular, curso técnico ou mesmo na universidade particular e não possua condições de arcar com os custos. Nesse caso, a pensão deve ser paga até, no máximo, os vinte e quatro anos de idade, para que a educação do filho possa ser garantida. 

Para que o período de pagamento da pensão seja aumentado, é sempre recomendado que o advogado seja informado da situação, para que auxilie com os pedidos diante do juiz, buscando sempre atender e demonstrar a melhor forma de como pedir pensão alimentícia. 

Como pedir pensão alimentícia?   

É claro que somente um advogado será capaz de ajudar com precisão quanto à como pedir pensão alimentícia, porém, é sempre importante que todas as pessoas saibam, principalmente aquelas que precisarão pedir a pensão ao juiz, de como deve ser feito esse pedido. 

Primeiramente, vale lembrar que não necessariamente existe a necessidade de que o casal já esteve junto um dia. Sendo assim, a partir do momento em que um filho nasce, a guarda deve ser dada a um dos pais, que será aquele que melhor possui condições familiares ou financeiras de cuidar da criança, ou em casos em que uma das partes não deseja a guarda, automaticamente ela será concedida ao pai que quiser. 

A partir do momento em que a guarda é escolhida, o pai ou responsável que não tiver a guarda, será obrigado a pagar um valor àquele que ficou com a guarda da criança, para ajudar com os custos que essa criança terá para crescer e se desenvolver, com saúde, educação e lazer. 

Sendo assim, o primeiro passo é procurar um advogado, explicar toda a situação e tentar fazer um acordo de maneira amigável com a outra parte, para que tanto os valores, como as condições de pagamento, datas, entre outras tratativas que podem ser combinadas de maneira amigável e através da conversa dos pais.

Conseguindo chegar a um acordo amigável, os pais levarão as condições que foram combinadas ao juiz, que apenas irá conferir se as condições estão de acordo com a lei e irá decretar que a pensão alimentícia será paga foi acordada entre as partes e deve ser cumprida daquela forma. 

Caso as partes não consigam chegar a um acordo de forma amigável, a questão deve ser levada pelo advogado ao juiz, que analisará as condições financeiras do pagador e as necessidades da criança e, assim, de maneira justa, irá decidir qual valor deverá ser pago para essa criança como pensão alimentícia. 

Sendo decidido pelo juiz as condições de pagamento da pensão alimentícia, seja pelo acordo amigável entre as partes, ou pelas condições escolhidas pelo próprio juiz, essas condições devem ser cumpridas de maneira exata, pois caso haja descumprimento dos termos, ainda que por pouca diferença, poderá causar até mesmo a prisão do pagador que atrasar o pagamento da parcela mensal da pensão. 

Portanto, sempre com a ajuda do advogado, essa é a maneira correta de como pedir como pedir pensão alimentícia. 

Como um advogado pode ajudar na melhor maneira de como pedir pensão alimentícia?   

A função do advogado na hora de decidir sobre como pedir pensão alimentícia é tanto orientar o cliente sobre como deve ser feito seguindo a lei, quanto ajudando a cobrar, após decididos os termos do pagamento, caso haja algum atraso ou descumprimento daquilo que foi decidido pelo juiz. 

O advogado sempre irá buscar a melhor situação para seu cliente, tentando atender suas vontades e suprir suas necessidades, sempre apoiado na lei e respeitando a boa-fé, sem exageros e de forma íntegra e honesta. 

Por isso, em caso de atrasos, o advogado deve ser informado de imediato, para que as medidas legais possam ser tomadas, fazendo com que as duras consequências da falta de pagamento assustem o devedor e este efetue o pagamento o mais rápido possível, considerando que os valores pagos a título de pensão alimentícia são utilizados para custear atividades indispensáveis na vida de uma criança, como alimentação, por exemplo, que caso não haja mais dinheiro para custear isso, causaria um prejuízo imenso para a criança. 

Por isso, é sempre necessário contar com auxílio jurídico qualificado e de confiança, para que você esteja sempre em segurança e amparado pelas leis e por alguém que lutará por você e seus direitos. 

Dito isso, a Agulham Advogados Associados oferece um serviço jurídico de qualidade e humanitário, respeitando o cliente como ser humano e buscando sempre o melhor em cada caso. 

Pensando sempre em você, cliente, a Agulham Advogados Associados dispõe em seu site diversas matérias e dicas sobre o direito civil, criminal, trabalhista, tributário, empresarial, entre outros serviços jurídicos e, caso tenha alguma dúvida jurídica ou queira contratar nossos serviços, basta entrar em contato pelo Fale Conosco, também no site, teremos o maior prazer em atendê-lo.