{"id":7492,"date":"2025-03-21T15:25:04","date_gmt":"2025-03-21T18:25:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/?p=7492"},"modified":"2025-03-21T15:25:04","modified_gmt":"2025-03-21T18:25:04","slug":"faltas-injustificadas-perde-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/faq\/faltas-injustificadas-perde-ferias\/","title":{"rendered":"Faltas Injustificadas Perde F\u00e9rias: Entenda Como Funciona e Quais as Consequ\u00eancias"},"content":{"rendered":"
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Muitos trabalhadores se perguntam: <\/span>faltas injustificadas perde f\u00e9rias?<\/b> A resposta \u00e9 <\/span>sim<\/b>! Quando um funcion\u00e1rio falta sem justificativa legal, pode ter o seu per\u00edodo de f\u00e9rias reduzido. Al\u00e9m disso, faltas injustificadas podem gerar medidas disciplinares, advert\u00eancias e at\u00e9 mesmo demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n <\/span><\/p>\n Neste artigo, vamos explicar a diferen\u00e7a entre falta justificada e injustificada, como funciona o banco de horas, as consequ\u00eancias legais das aus\u00eancias no trabalho e a import\u00e2ncia de um advogado trabalhista na gest\u00e3o dessas quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n A <\/span>falta justificada<\/b> ocorre quando o trabalhador tem um motivo previsto em lei para n\u00e3o comparecer ao trabalho, sem que isso acarrete preju\u00edzo em seu sal\u00e1rio ou benef\u00edcios. J\u00e1 a <\/span>falta injustificada<\/b> acontece quando o empregado se ausenta sem apresentar uma justificativa aceita pela legisla\u00e7\u00e3o ou pelo empregador.<\/span><\/p>\n A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelece situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador pode faltar sem preju\u00edzo. Algumas delas incluem:<\/span><\/p>\n Se a aus\u00eancia n\u00e3o se encaixa nesses casos ou n\u00e3o h\u00e1 um atestado m\u00e9dico v\u00e1lido, a falta ser\u00e1 considerada <\/span>injustificada<\/b>.<\/span><\/p>\n Muitas empresas adotam o <\/span>banco de horas<\/b> para compensar atrasos ou faltas, mas isso n\u00e3o significa que o funcion\u00e1rio pode se ausentar quando quiser.<\/span><\/p>\n No banco de horas, o colaborador pode compensar uma falta <\/span>acertada previamente<\/b> com o empregador, mas n\u00e3o pode simplesmente faltar e querer repor depois. Caso contr\u00e1rio, a falta ser\u00e1 considerada <\/span>injustificada<\/b> e poder\u00e1 impactar suas f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n Se o trabalhador acumular faltas injustificadas ao longo do per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias (12 meses), ele pode ter <\/span>seu direito a f\u00e9rias reduzido<\/b>.<\/span><\/p>\n Conforme o <\/span>artigo 130 da CLT<\/b>, o c\u00e1lculo \u00e9 o seguinte:<\/span><\/p>\n Ou seja, <\/span>faltas injustificadas perde f\u00e9rias<\/b>, reduzindo o per\u00edodo de descanso ou at\u00e9 eliminando esse direito.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da perda das f\u00e9rias, faltas frequentes podem gerar:<\/span><\/p>\n Muitas pessoas acreditam no mito de que \u00e9 necess\u00e1rio <\/span>tr\u00eas advert\u00eancias + tr\u00eas suspens\u00f5es<\/b> antes de uma demiss\u00e3o por justa causa, mas isso <\/span>n\u00e3o \u00e9 uma regra na CLT<\/b>. Cada caso deve ser analisado individualmente.<\/span><\/p>\n Se um trabalhador acumular <\/span>15 dias consecutivos<\/b> de afastamento por atestado m\u00e9dico, a empresa n\u00e3o precisa pagar seu sal\u00e1rio ap\u00f3s esse per\u00edodo. O empregado deve ser encaminhado ao <\/span>INSS<\/b>, podendo ser afastado por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Muitos trabalhadores ficam surpresos ao descobrir que atestados m\u00e9dicos podem impactar o valor da rescis\u00e3o contratual, mas essa \u00e9 uma pr\u00e1tica permitida dentro de determinadas condi\u00e7\u00f5es. A CLT garante que os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de sa\u00fade sejam pagos pelo empregador, desde que o atestado seja v\u00e1lido e devidamente apresentado. No entanto, se o afastamento ultrapassar esse per\u00edodo, o trabalhador \u00e9 encaminhado ao INSS para receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a, e esses dias n\u00e3o s\u00e3o computados como tempo de servi\u00e7o. Isso significa que, na rescis\u00e3o, os dias de afastamento n\u00e3o remunerados podem ser descontados do c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias, impactando o saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias proporcionais e at\u00e9 o 13\u00ba sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, se o trabalhador acumulou muitos per\u00edodos curtos de afastamento ao longo do contrato, sem ultrapassar 15 dias consecutivos, mas suficientes para comprometer seu tempo efetivo de trabalho, isso tamb\u00e9m pode resultar em redu\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo de direitos como aviso pr\u00e9vio e FGTS. Assim, \u00e9 essencial que tanto empregadores quanto empregados compreendam essas regras para evitar surpresas no momento do encerramento do contrato. Caso haja d\u00favidas ou diverg\u00eancias, o ideal \u00e9 contar com o suporte de um advogado trabalhista, que pode revisar a rescis\u00e3o e garantir que todos os descontos estejam corretos e dentro da legalidade.<\/p>\n Um advogado trabalhista \u00e9 fundamental para orientar a empresa e o empregado sobre as regras trabalhistas, garantindo que a lei seja cumprida corretamente.<\/span><\/p>\n \u2714\ufe0f<\/span> Assessoria na aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias e suspens\u00f5es.<\/span> \u2705<\/span> Evita passivos trabalhistas.<\/span> O advogado trabalhista auxilia a empresa na elabora\u00e7\u00e3o da defesa e na an\u00e1lise de provas para aplica\u00e7\u00e3o da <\/span>justa causa<\/b>, garantindo que todas as medidas estejam bem documentadas.<\/span><\/p>\n Sim, se ultrapassarem os limites previstos na CLT.<\/span><\/p>\n N\u00e3o, apenas se houver acordo pr\u00e9vio com o empregador.<\/span><\/p>\n Mais de <\/span>32 faltas injustificadas<\/b> no per\u00edodo aquisitivo.<\/span><\/p>\n Sim, principalmente se houver reincid\u00eancia e preju\u00edzo \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n N\u00e3o, a empresa pode aplicar a justa causa diretamente dependendo do caso.<\/span><\/p>\n Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe: <\/span>faltas injustificadas perde f\u00e9rias<\/b> e pode trazer v\u00e1rias outras consequ\u00eancias para o trabalhador. O ideal \u00e9 sempre justificar aus\u00eancias de forma correta e, no caso de problemas recorrentes, contar com um <\/span>advogado<\/a> trabalhista<\/a><\/b> para orientar tanto empregados quanto empregadores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n<\/a><\/div><\/span><\/p>\n
Faltas Injustificadas Perde F\u00e9rias – Falta Justificada x Falta Injustificada: Qual a Diferen\u00e7a?<\/b><\/h2>\n
Exemplos de Faltas Justificadas (CLT, Artigo 473)<\/b><\/h2>\n
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Faltas Injustificadas Perde F\u00e9rias\u00a0 – Banco de Horas N\u00e3o \u00e9 Hor\u00e1rio Flex\u00edvel<\/b><\/h2>\n
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Faltas Injustificadas Perde F\u00e9rias? Sim, Veja Como Funciona<\/b><\/h2>\n
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Medidas Disciplinares por Faltas Injustificadas<\/b><\/h2>\n
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Ac\u00famulo de Atestados M\u00e9dicos: Quando o Trabalhador Pode Ser Afastado?<\/b><\/h2>\n
Desconto de Atestados na Rescis\u00e3o: O Que Diz a Lei?<\/b><\/h2>\n
A Import\u00e2ncia do Advogado Trabalhista na Gest\u00e3o de Faltas e Penalidades<\/b><\/h2>\n
Principais atividades do advogado trabalhista para empregadores:<\/b><\/h2>\n
\n<\/span>\u2714\ufe0f<\/span> Orienta\u00e7\u00e3o sobre justa causa.<\/span>
\n<\/span>\u2714\ufe0f<\/span> Revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/span>
\n<\/span>\u2714\ufe0f<\/span> Intermedia\u00e7\u00e3o de acordos trabalhistas.<\/span>
\n<\/span>\u2714\ufe0f<\/span> Defesa em a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\nVantagens de uma consultoria trabalhista para empresas<\/b><\/h2>\n
\n<\/span>\u2705<\/span> Reduz riscos de processos judiciais.<\/span>
\n<\/span>\u2705<\/span> Mant\u00e9m a empresa em conformidade com a CLT.<\/span><\/p>\n<\/h2>\n
Import\u00e2ncia do advogado na defesa trabalhista<\/b><\/h2>\n
FAQ \u2013 Perguntas Frequentes<\/b><\/h2>\n
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Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/b><\/h2>\n