<\/span><\/p>\n De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ass\u00e9dio moral se diferencia de conflitos pontuais ou exig\u00eancias profissionais leg\u00edtimas. Para ser configurado, \u00e9 necess\u00e1rio que haja <\/span>repeti\u00e7\u00e3o e inten\u00e7\u00e3o de humilhar ou desestabilizar emocionalmente o trabalhador<\/b>.<\/span><\/p>\n O <\/span>ass\u00e9dio moral no trabalho<\/b> pode ser considerado uma <\/span>falta grave do empregador<\/b>, configurando motivo para <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b>. Essa modalidade de rompimento contratual ocorre quando a empresa descumpre obriga\u00e7\u00f5es legais ou contratuais, tornando insustent\u00e1vel a perman\u00eancia do empregado.<\/span><\/p>\n A <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> est\u00e1 prevista no artigo <\/span>483 da CLT<\/b> e ocorre quando o empregador comete faltas graves, permitindo ao trabalhador encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio <\/span>com direito a todas as verbas rescis\u00f3rias<\/b> de uma demiss\u00e3o sem justa causa.<\/span><\/p>\n A <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> \u00e9 um direito garantido pelo artigo <\/span>483 da CLT<\/b>, mas s\u00f3 pode ser reconhecida judicialmente, o que significa que o trabalhador <\/span>n\u00e3o pode simplesmente deixar o emprego e declarar a rescis\u00e3o por conta pr\u00f3pria<\/b>. Diferente de um pedido de demiss\u00e3o, em que o funcion\u00e1rio comunica a empresa e encerra o contrato voluntariamente, a rescis\u00e3o indireta exige que o empregado <\/span>prove na Justi\u00e7a do Trabalho que o empregador cometeu uma falta grave<\/b>. Para isso, \u00e9 fundamental contar com um <\/span>advogado trabalhista<\/b>, que reunir\u00e1 as provas necess\u00e1rias e ingressar\u00e1 com a a\u00e7\u00e3o. Durante o processo, o trabalhador pode permanecer na empresa ou, se a situa\u00e7\u00e3o for insustent\u00e1vel, se afastar do trabalho sem que isso seja considerado abandono de emprego. Apenas com uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel ele ter\u00e1 direito a todas as verbas rescis\u00f3rias, como <\/span>aviso pr\u00e9vio indenizado, saque do FGTS com multa de 40%, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, f\u00e9rias e seguro-desemprego<\/b>. Sem o reconhecimento da Justi\u00e7a, a empresa pode tratar a sa\u00edda do empregado como <\/span>pedido de demiss\u00e3o<\/b>, fazendo com que ele perca benef\u00edcios importantes. Portanto, <\/span>o \u00fanico caminho seguro para garantir a rescis\u00e3o indireta e receber todos os direitos trabalhistas \u00e9 por meio de um processo trabalhista conduzido por um advogado especializado<\/b>.<\/span><\/p>\n Segundo o artigo 483 da CLT, algumas condutas podem justificar a <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b>:<\/span><\/p>\n Para formalizar a rescis\u00e3o indireta, o trabalhador deve:<\/span><\/p>\n Caso o trabalhador consiga a rescis\u00e3o indireta na Justi\u00e7a, ele receber\u00e1:<\/span><\/p>\n Para garantir o reconhecimento da <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> devido ao <\/span>ass\u00e9dio moral no trabalho<\/b>, \u00e9 essencial reunir:<\/span><\/p>\n S\u00e3o condutas abusivas repetitivas que humilham ou desestabilizam o funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Testemunhas, e-mails, mensagens, grava\u00e7\u00f5es e registros de queixas s\u00e3o aceitos na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Sim. Ele \u00e9 considerado falta grave do empregador e pode justificar a rescis\u00e3o indireta.<\/span><\/p>\n Registre as ocorr\u00eancias, re\u00fana provas e consulte um advogado trabalhista.<\/span><\/p>\n Depende da complexidade do caso e da Justi\u00e7a do Trabalho, podendo levar meses.<\/span><\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/b><\/h2>\n O <\/span>ass\u00e9dio moral no trabalho<\/b> afeta profundamente a sa\u00fade e a dignidade do trabalhador. Quando essa pr\u00e1tica se torna insustent\u00e1vel, a <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> pode ser o caminho para garantir direitos<\/a> e repara\u00e7\u00e3o. Reunir provas e contar com um advogado especializado<\/a> aumenta as chances de sucesso no processo. Se voc\u00ea est\u00e1 enfrentando essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o hesite em buscar apoio legal.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ass\u00e9dio moral no trabalho \u00e9 caracterizado por comportamentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[13,18],"tags":[],"class_list":["post-7354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-faq","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7354"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7359,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7354\/revisions\/7359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/WhatsApp-Image-2024-04-10-at-14.10.25.jpeg?v=467465\" "\\"WhatsApp")
<\/a><\/div><\/span><\/p>\n10 Exemplos de Ass\u00e9dio Moral no Trabalho<\/b><\/h2>\n
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Ass\u00e9dio Moral e Rescis\u00e3o Indireta do Contrato de Trabalho<\/b><\/h2>\n
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<\/h2>\nO Que \u00e9 Rescis\u00e3o Indireta?<\/b><\/h2>\n
Diferen\u00e7a Entre Pedido de Demiss\u00e3o e Rescis\u00e3o Indireta<\/b><\/h2>\n
\n
A rescis\u00e3o indireta somente ocorre em um processo trabalhista<\/b><\/h2>\n
Faltas Graves que Podem Gerar Rescis\u00e3o Indireta<\/b><\/h2>\n
\n
Como Pedir Rescis\u00e3o Indireta?<\/b><\/h2>\n
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Verbas Recebidas na Rescis\u00e3o Indireta<\/b><\/h2>\n
\n
![\"Ass\u00e9dio](\"http:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/3-1-13-1024x711.png\")
<\/h2>\nProvas Necess\u00e1rias para o Processo Trabalhista<\/b><\/h2>\n
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FAQ: Perguntas Frequentes<\/b><\/h2>\n
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\n![](\"http:\/\/agulhamadvogados.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/WhatsApp-Image-2024-04-10-at-14.10.25.jpeg?v=464631\" "\\"WhatsApp")
<\/a><\/div><\/span><\/p>\n