{"id":7255,"date":"2025-02-09T23:41:06","date_gmt":"2025-02-10T02:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/?p=7255"},"modified":"2025-02-13T09:12:18","modified_gmt":"2025-02-13T12:12:18","slug":"rescisao-jovem-aprendiz-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/faq\/rescisao-jovem-aprendiz-2\/","title":{"rendered":"Rescis\u00e3o Jovem Aprendiz: Tudo o Que Voc\u00ea Precisa Saber"},"content":{"rendered":"

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No Brasil, o programa <\/span>jovem aprendiz<\/b> foi criado para integrar educa\u00e7\u00e3o e mercado de trabalho, garantindo a jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade de adquirir experi\u00eancia profissional ao mesmo tempo em que continuam os estudos. Regulamentado pela <\/span>Lei 10.097\/2000<\/b> e pela <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/b>, esse contrato possui condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que asseguram prote\u00e7\u00e3o ao jovem, prevenindo situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O contrato de aprendiz tem foco educativo, o que significa que o jovem deve alternar entre atividades pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas, desenvolvidas em parceria entre o empregador e institui\u00e7\u00f5es qualificadoras. O objetivo \u00e9 formar trabalhadores qualificados para o mercado, sem prejudicar o desenvolvimento pessoal e escolar.<\/span><\/p>\n

Regras gerais sobre o jovem aprendiz segundo a CLT<\/b><\/h2>\n