{"id":7249,"date":"2025-02-08T23:30:55","date_gmt":"2025-02-09T02:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/?p=7249"},"modified":"2025-02-13T09:12:16","modified_gmt":"2025-02-13T12:12:16","slug":"gravida-pode-trabalhar-em-local-insalubre-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/faq\/gravida-pode-trabalhar-em-local-insalubre-2\/","title":{"rendered":"Gr\u00e1vida Pode Trabalhar em Local Insalubre? Direitos e Prote\u00e7\u00f5es Trabalhistas"},"content":{"rendered":"

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A pergunta “gr\u00e1vida pode trabalhar em local insalubre?” j\u00e1 foi tema de debates legais e jur\u00eddicos no Brasil, mas a resposta definitiva \u00e9: <\/span>n\u00e3o<\/b>. A <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/b>, junto com a <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b> e jurisprud\u00eancias, protege as gestantes de condi\u00e7\u00f5es de trabalho que possam colocar em risco sua sa\u00fade e a do beb\u00ea.<\/p>\n

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Desde 2016, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.287\/2016, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que gestantes e lactantes desempenhem atividades em <\/span>locais insalubres<\/b>. Essa prote\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela <\/span>Reforma Trabalhista (Lei n\u00ba 13.467\/2017)<\/b>, que estabeleceu regras mais claras sobre a realoca\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria gr\u00e1vida e os direitos dela em situa\u00e7\u00f5es que envolvam insalubridade ou periculosidade.<\/span><\/p>\n

Gr\u00e1vida Pode Trabalhar em Local Insalubre<\/span>? – O que s\u00e3o agentes insalubres e perigosos?<\/b><\/h2>\n

Antes de aprofundarmos na quest\u00e3o de se <\/span>gr\u00e1vida pode trabalhar em local insalubre<\/b>, \u00e9 importante entender o que s\u00e3o agentes insalubres e perigosos, segundo a CLT.<\/span><\/p>\n