{"id":5200,"date":"2023-06-07T17:10:47","date_gmt":"2023-06-07T20:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/?p=5200"},"modified":"2023-07-04T17:34:14","modified_gmt":"2023-07-04T20:34:14","slug":"posso-ser-demitido-enquanto-aguardo-pericia-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agulhamadvogados.com.br\/faq\/trabalhista\/posso-ser-demitido-enquanto-aguardo-pericia-do-inss\/","title":{"rendered":"Posso ser demitido enquanto aguardo per\u00edcia do INSS?"},"content":{"rendered":"
\"Posso

Advogado Trabalhista Gregory<\/p><\/div>\n

Voc\u00ea se acidentou ou precisa se afastar do trabalho e est\u00e1 esperando a per\u00edcia do INSS para ter o benef\u00edcio por incapacidade, mas a d\u00favida que \u00e9: “posso ser demitido enquanto aguardo per\u00edcia do INSS?”\u00a0<\/span><\/p>\n

Afinal, ningu\u00e9m quer perder o emprego e ficar desempregado, justamente quando est\u00e1 incapaz de trabalhar.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cAfinal, posso ser demitido enquanto aguardo per\u00edcia do INSS?\u201d<\/span><\/h2>\n

A resposta curta \u00e9: <\/span>n\u00e3o<\/b>, voc\u00ea n\u00e3o pode ser demitido enquanto aguarda a per\u00edcia do INSS.<\/span><\/p>\n

Existem leis trabalhistas feitas justamente para proteger os trabalhadores nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, garantindo que voc\u00ea seja mantido no emprego durante o per\u00edodo de afastamento por doen\u00e7a ou acidente.<\/span><\/p>\n

A Lei n\u00ba 8.213\/91 fala sobre os Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. De acordo com essa lei, se voc\u00ea est\u00e1 afastado do trabalho por causa de doen\u00e7a ou acidente e aguarda a per\u00edcia do INSS, voc\u00ea tem o que chamam de “garantia de emprego”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa garantia significa que o seu empregador n\u00e3o pode te mandar embora sem uma raz\u00e3o justa enquanto voc\u00ea est\u00e1 esperando a per\u00edcia porque foi incapacitado pra trabalhar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou seja, \u00e9 ilegal demitir algu\u00e9m nessa situa\u00e7\u00e3o. Se o seu chefe resolver fazer isso, voc\u00ea pode buscar os seus direitos e brigar pela sua reintegra\u00e7\u00e3o ao trabalho, al\u00e9m de poder pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o por <\/span>danos morais e materiais.\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

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\u201cE se fui acidentado fora do trabalho, o meu chefe pode me mandar embora?\u201d<\/span><\/h2>\n

Se voc\u00ea se acidentou fora do trabalho e est\u00e1 na d\u00favida se o seu chefe pode te mandar embora por causa disso, a resposta \u00e9: n\u00e3o, ele n\u00e3o pode simplesmente te mandar embora s\u00f3 porque voc\u00ea sofreu um acidente fora de trabalho. Isso seria totalmente ilegal! A mesma Lei n\u00ba 8.213\/91 tamb\u00e9m te protege nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea se acidentou trabalhando e est\u00e1 afastado por causa disso, voc\u00ea tem a mesma “garantia de emprego”. Isso significa que o seu chefe n\u00e3o pode te demitir sem justa causa enquanto voc\u00ea t\u00e1 se recuperando do acidente. Ele tem que respeitar os seus direitos e te manter empregado.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea precisa apenas tomar algumas medidas, como avisar o seu empregador sobre o acidente e apresentar os documentos necess\u00e1rios como atestado m\u00e9dico, boletim de ocorr\u00eancia (se necess\u00e1rio) e receitas m\u00e9dicas. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que voc\u00ea siga as recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e fa\u00e7a o acompanhamento adequado da sua sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, n\u00e3o se preocupe! Se voc\u00ea foi acidentado, o seu chefe n\u00e3o pode te mandar embora s\u00f3 por isso. Voc\u00ea dever\u00e1 ter sua estabilidade no emprego garantida enquanto se recupera.\"Posso<\/span><\/p>\n

\u201cEstou doente. Posso pedir afastamento do trabalho?\u201d<\/span><\/h2>\n

Existem v\u00e1rias doen\u00e7as que podem te garantir o afastamento do trabalho. \u00c9 importante saber que cada caso \u00e9 \u00fanico e vai depender da gravidade da doen\u00e7a, mas vamos listar algumas das principais.<\/span><\/p>\n

Para come\u00e7ar, temos as doen\u00e7as ocupacionais, aquelas que est\u00e3o relacionadas ao seu trabalho. Pode ser que voc\u00ea esteja sofrendo com les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo (LER), problemas na coluna, surdez causada pelo excesso de barulho no ambiente de trabalho, entre outras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se a causa da sua doen\u00e7a tiver liga\u00e7\u00e3o direta com as atividades que voc\u00ea faz no trabalho, voc\u00ea pode ter direito ao afastamento.<\/span><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando voc\u00ea \u00e9 diagnosticado com uma doen\u00e7a grave, como c\u00e2ncer, AIDS, doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, entre outras. Nessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 comum que o m\u00e9dico pe\u00e7a seu afastamento para que voc\u00ea possa se tratar e se recuperar da melhor forma.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante sempre consultar um m\u00e9dico e ter os exames e laudos necess\u00e1rios para comprovar a sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Assim, voc\u00ea tem mais seguran\u00e7a na hora de marcar sua per\u00edcia e pedir o afastamento, garantindo os seus direitos.<\/span><\/p>\n

\"Posso<\/p>\n

\u201cEnquanto aguardo a per\u00edcia, o que devo fazer?\u201d<\/span><\/h2>\n

N\u00e3o basta s\u00f3 ficar na d\u00favida e na preocupa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea precisa agir para garantir os seus direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Avise o seu empregador sobre o seu afastamento e mostre os documentos que comprovam a sua situa\u00e7\u00e3o, como atestados m\u00e9dicos e documentos do INSS. Mantenha contato com o seu chefe, atualizando ele sobre o andamento do seu caso.<\/span><\/p>\n

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\u201cAinda n\u00e3o fui no INSS porque estou com medo de ser afastado e perder meu emprego\u201d<\/span><\/h2>\n

O processo de per\u00edcia do INSS \u00e9 importante para conseguir os benef\u00edcios que est\u00e3o na lei para quem for afastado do trabalho. Depois de fazer o pedido, seja para receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou para se aposentar por invalidez, eles chamam voc\u00ea para avaliar seu estado f\u00edsico chamado de per\u00edcia m\u00e9dica Um m\u00e9dico do INSS vai te examinar pra ver se voc\u00ea est\u00e1 naquele estado que d\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Quando voc\u00ea for na per\u00edcia, n\u00e3o esque\u00e7a de levar todos os pap\u00e9is m\u00e9dicos que provem a sua situa\u00e7\u00e3o, tipo exames, laudos, receitas e relat\u00f3rios. O m\u00e9dico vai dar uma olhada nisso tudo, fazer uns testes e at\u00e9 pedir mais exames se precisar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ah, e se prepare pra responder umas perguntas sobre os seus sintomas, hist\u00f3rico de sa\u00fade, o que voc\u00ea fazia no seu emprego antes e as o que voc\u00ea n\u00e3o consegue mais fazer por causa da doen\u00e7a ou do acidente.<\/span><\/p>\n

Depois da consulta, o m\u00e9dico manda um relat\u00f3rio pro INSS, que vai analisar tudo e decidir se voc\u00ea ganha o benef\u00edcio ou n\u00e3o. Se negarem (chamado de indeferido), voc\u00ea pode contestar e pedir para revisarem a decis\u00e3o. A per\u00edcia \u00e9 super importante para garantir que s\u00f3 quem realmente precisa ganhe o benef\u00edcio do INSS.<\/span><\/p>\n

\"Posso<\/p>\n

\u201cMeu chefe est\u00e1 me amea\u00e7ando de ser mandado embora. Como me defender disso?\u201d<\/span><\/h2>\n

Se o seu chefe come\u00e7ar a te tratar mal ou at\u00e9 mesmo te mandar embora enquanto voc\u00ea est\u00e1 esperando a per\u00edcia do INSS, \u00e9 hora de procurar ajuda. Procure um advogado trabalhista que lide com leis trabalhistas te ajudar a fazer valer os seus direitos. Se precisar, ele pode at\u00e9 abrir um processo na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o tenha medo. Existe uma lei para ser cumprida e que os patr\u00f5es n\u00e3o podem sair fazendo o que bem entendem. Isso acaba sendo um exemplo e at\u00e9 um aviso para os outros empregadores.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 esperando a per\u00edcia do INSS e est\u00e1 com medo de ser demitido enquanto espera, entre em contato com um advogado trabalhista que possa te auxiliar e explicar como vai ser feito todo o <\/span>processo de afastament<\/span><\/a>o ou at\u00e9 mesmo de processar o seu chefe.<\/span><\/p>\n

Se precisar, a Agulham est\u00e1 pronta para te passar todas as orienta\u00e7\u00f5es sobre essa situa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pode contar tudo o que est\u00e1 acontecendo clicando <\/span>aqui<\/span><\/a> para deixar uma mensagem ou conversar por telefone.<\/span><\/p>\n

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