Existe pensão para ex-esposa que não trabalha? Descubra como funciona
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família Todas as separações trazem consigo questões delicadas, e a pensão alimentícia costuma ser uma das mais discutidas. Mas e quando se trata de pensão para ex-esposa que não trabalha? [...]
Entenda se na união estável tem direito à bens e quais são os seus direitos
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família Aquela relação em que um casal vive junto como se fossem casados, mas sem oficializar no cartório, também garante direitos sobre os bens adquiridos durante esse período? Na lei, [...]
Holding Patrimonial Familiar: Entenda o que é e por que fazer!
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família A preservação e crescimento do patrimônio familiar são objetivos essenciais para muitas pessoas. Ao longo das gerações, é natural que as famílias acumulem bens e recursos financeiros que desejam [...]
Rescisão parcelada não existe! Entenda o que fazer nesse caso!
Advogado Trabalhista Gregory Quando o assunto é rescisão de contrato de trabalho, surgem frequentemente muitas dúvidas e questionamentos por parte dos trabalhadores. Um tema que pode gerar confusão é a rescisão parcelada. No entanto, é fundamental esclarecer [...]
Descontos na rescisão? Quais são eles? São válidos?
Advogado Trabalhista Gregory Quando um trabalhador encerra seu contrato de trabalho, seja por vontade própria ou por decisão do empregador, geralmente há o pagamento de diversos direitos trabalhistas ao funcionário, como férias, décimo terceiro salário e o [...]
Trabalho sem carteira assinada: quais os meus direitos trabalhistas?
Advogado Trabalhista Gregory Trabalhar sem ter registro em carteira é uma realidade para muitas pessoas no Brasil. No entanto, mesmo nessa situação, é importante saber que você, trabalhador, possui sim diversos direitos trabalhistas sem carteira assinada. Conheça [...]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: Entenda como funciona
Advogado Trabalhista Gregory Este é um assunto que muita gente ouve falar, mas nem sempre sabe direito como funciona: a rescisão indireta do contrato de trabalho. Imagine a seguinte situação: você está trabalhando em uma empresa, mas [...]
Entenda se é possível pedir pensão retroativa!
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família Você está enfrentando dificuldades financeiras após uma separação ou divórcio? Nesse momento, é essencial compreender os direitos relacionados à pensão alimentícia. Muitas pessoas se perguntam se é possível [...]
Entenda quais são os tipos de regime de bens
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família Quando duas pessoas decidem iniciar uma união estável ou se casar, é importante saber os tipos de regime de bens disponíveis. Essa escolha determinará como o patrimônio será compartilhado e [...]
Entenda quais são os direitos no divórcio com filhos.
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família O divórcio acarreta em uma série de direitos e obrigações ao casal, merecendo ainda maior atenção nos casos em que o divórcio envolve a guarda e os alimentos [...]
Posso dar entrada no divórcio sozinha? Entenda o que fazer!
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família O divórcio é um momento difícil que acontece na vida de muitas pessoas, pois ele representa, além da quebra de um vínculo matrimonial, o final de uma parte da [...]
Posso ser mandado embora por justa causa por faltas?
Advogado Trabalhista Gregory O receio de receber a justa causa por faltas preocupa trabalhadores de todos os setores, principalmente aqueles que têm um histórico de faltas frequentes no trabalho por questões de saúde ou familiares, por exemplo. [...]
Posso ser demitido enquanto aguardo perícia do INSS?
Advogado Trabalhista Gregory Você se acidentou ou precisa se afastar do trabalho e está esperando a perícia do INSS para ter o benefício por incapacidade, mas a dúvida que é: "posso ser demitido enquanto aguardo perícia do [...]
O atestado pode ser descontado na rescisão? Entenda o que você pode fazer
Advogado Trabalhista Gregory Se você já se perguntou se o atestado pode ser descontado na rescisão, não se preocupe! Essa questão é bem comum e muita gente se pergunta o que pode acontecer nessa situação. Entenda agora [...]
Fui demitido por justa causa, o que posso fazer?
Advogado Trabalhista Gregory Como o trabalhador demitido por justa causa pode entender melhor seu desligamento? A dispensa por justa causa nada mais é do que uma demissão do empregado quando este viola alguma regra, ou descumpre com [...]
Descubra o passo a passo de como pedir pensão alimentícia
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família A função do advogado é representar sempre da melhor maneira possível seu cliente e, assim, poder orientar sobre como agir e como seus direitos podem ser requisitados por meio [...]
Descubra se existe a obrigatoriedade da pensão para ex-esposa que não trabalha e o que fazer
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família É verdade que existe a possibilidade de pensão para ex-esposa que não trabalha, desde que fique comprovado que toda a renda do casal era proporcionada pelo ex-marido. Sendo assim, [...]
Pensão alimentícia atrasada: O que fazer?
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família A pensão alimentícia é o nome dado ao valor que deve ser pago por um pai ou mãe aos seus filhos quando eles não estão mais morando juntos. Esse [...]
Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Entenda se sim.
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família Quando um casal decide se separar, um turbilhão de sentimentos e preocupações tomam conta da situação, os pais buscam respostas para as questões que surgem, especialmente quando se [...]
Atraso no décimo terceiro: Tem multa? O que fazer?
Advogado Trabalhista Gregory O décimo terceiro salário é uma parcela a mais, que é paga pelo empregador ao empregado, com um valor um pouco menor que as parcelas mensais que recebe durante os outros doze meses [...]
Posso pedir demissão nas férias? Entenda se sim e o que acontece.
Advogado Trabalhista Gregory Muitas pessoas tem dúvidas das leis trabalhistas e uma dela é: "posso pedir demissão nas férias?" Imagine que você está de férias, curtindo um descanso merecido, quando de repente surge uma oportunidade incrível de [...]
Férias vencidas na rescisão: Preciso pagar? Tem acréscimo de valor?
O assunto de férias vencidas na rescisão do contrato de trabalho é, muitas vezes, confuso e gera muitos pagamentos errados. Isso porque envolve o cálculo e o pagamento das férias que o trabalhador não conseguiu aproveitar antes do [...]
Gravidez no período de experiência: Existe estabilidade? Entenda como funciona.
Advogado Trabalhista Gregory A gravidez no período de experiência traz a dúvida comum: a grávida tem estabilidade? A dúvida existe porque o período de experiência é um contrato temporário. E por isso a dúvida: será que [...]
Sou bancário e trabalho mais de seis horas por dia. Tenho direito a receber horas extras?
Não é incomum o bancário questionar sobre o seu direito de receber horas extras. Conforme consta no art. 224 da CLT, o bancário deve cumprir uma jornada de apenas 06 (seis) horas diárias. No entanto, muitos bancários trabalham além [...]