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No dia 27 de março de 2020, o governo federal anunciou o oferecimento de linhas de crédito para financiar sua folha de pagamento dos funcionários das pequenas e médias empresas. Porém, como ficam os salários do funcionários devido ao coronavírus? Como será feito o pagamento dos salários dos como resultado da pandemia do coronavírus (COVID-19)? O empregado receberá seu salário normalmente devido ao coronavírus?

O coronavírus (COVID-19) pegou todos de surpresa. A pandemia mundial alterou inúmeros aspectos do dia a dia, tanto quanto trouxe novos acontecimentos para o pequeno e grande negócio no que diz respeito a diminuição da quantidade de serviços e produtos buscados, o qual pode ocasionar em prejuízos nunca antes vistos para as empresas.

Porém, uma dúvida bastante comum que surge com a MP 927/20 no diz respeito a concessão de férias para os funcionários. Pode o empregador conceder férias coletivas ao funcionário devido ao coronavírus? O empregado é obrigado a aceitar férias coletivas?

Com a pandemia mundial do coronavírus (também conhecido como COVID-19), diversas medidas sem precedentes foram adotadas pelo governo federal através da medida provisória MP 927/20, como por exemplo a adoção de home office, a antecipação de férias e inclusive a caracterização do coronavírus como doença ocupacional, caso contraído durante o trabalho.

 

No entanto, uma medida peculiar surgiu quanto ao recolhimento do FGTS. pode o empregador deixar de recolher o FGTS do empregado durante a duração do coronavírus?

Com a epidemia do coronavírus (COVID-19), diversas medidas foram criadas através da MP 927/20 com o intuito de amenizar os prejuízos para o empregador e para o empregado. Dentre as medidas adotadas frente ao coronavírus, encontramos a possibilidade da realização do teletrabalho, também conhecido como home office. Porém, permanece a dúvida: posso trabalhar por meio de home office? Quais meus direitos para trabalhar por teletrabalho devido ao coronavírus?

 

A nova pandemia mundial, jamais vista em tamanha escala, chamado de coronavírus (ou COVID-19) trouxe inúmeros desafios aos empregadores e empregados, além de impactar as relações trabalhistas já existentes. Com a Medida Provisória 927/20 (MP 927/20), restou estabelecido que durante o período de calamidade pública, algumas exceções podem ser feitas quanto aos direitos do trabalhador, como por exemplo a concessão de férias antecipadas.

Porém, nem todas empregos contam com tais benefícios, como por exemplo os profissionais de saúde e da àrea de segurança privada (vigilantes, porteiros, etc) e pública (policiais). Tais profissões resultam na exposição do trabalhador à contaminação pelo coronavírus. Resta no entanto um ponto a ser esclarecido: pode a infecção pelo coronavírus ser considerada uma doença ocupacional? Quais os direitos do trabalhador que durante o seu trabalho for contaminado pelo coronavírus?

 

Com a pandemia do COVID-19 (Também conhecido como Coronavírus), inúmeras empresas e negócios tiveram significativa diminuição em suas demandas por produtos e serviços. Porém em muitos casos, o empregador não consegue pagar os salários devido ao fechamento temporário devido à quarentena do coronavírus. Fica a dúvida: pode o patrão demitir o empregado por causa do coronavírus? Quais são os direitos do empregado devido ao coronavírus?