Entendendo as Horas Extras do Trabalhador Bancário
Advogado Trabalhista Gregory A jornada de trabalho dos bancários e a questão das horas extras do bancário constituem um tema complexo, permeado por particularidades e dispositivos legais específicos. Neste artigo, desvendaremos as nuances da jornada de trabalho [...]
GERA Itaú: sonegação de direitos trabalhista do bancário
Advogado Trabalhista Gregory Em um cenário onde bancos como o Itaú buscam maximizar lucros e eficiência, programas como GERA (antigo AGIR) são frequentemente apontados como ferramentas de incentivo. No entanto, uma análise mais cuidadosa dessas iniciativas revela [...]
Quais os direitos trabalhista do gerente bancário?
Advogado Trabalhista Gregory Muitas vezes, é o gerente bancário, uma figura emblemática que garante o bom funcionamento do banco, satisfazendo as necessidades dos clientes e gerenciando a equipe. Mas, o que exatamente faz um gerente bancário? Quais [...]
Horas Extras do Gerente Bancário: Direitos e Cálculos Explicados
Advogado Trabalhista Gregory O gerente bancário é uma figura central nas operações diárias de qualquer instituição financeira. Responsável por gerir a equipe, assegurar a satisfação do cliente, e garantir o cumprimento das metas financeiras, o gerente bancário [...]
Contrato PJ ou MEI, quando é possível essa modalidade?
Advogado Trabalhista Gregory A contratação Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma prática frequente no mercado de trabalho, porém, tal modalidade de contratação pode trazer benefícios e riscos tanto para empregados quanto para [...]
“GUARDA MUNICIPAL PODE ABORDAR PESSOAS NA RUA OU ENTRAR NA RESIDÊNCIA EM CASO DE FLAGRANTE?” ENTENDA!
A resposta para essa pergunta é “depende”. Segundo os Tribunais e a lei brasileira, guardas municipais não são policiais e só podem atuar em casos de crimes praticados contra prédios, praças, hospitais, escolas que sejam de um Município. [...]
CONCORRÊNCIA DESLEAL É CRIME? ENTENDA!
Advogado Trabalhista Gregory A concorrência desleal é um tema de grande relevância no contexto empresarial, pois impacta diretamente a competitividade das empresas, a integridade do mercado e a proteção dos consumidores. A competição no mercado é [...]
Gestante pode ser demitida na experiência? A proteção legal e os direitos das gestantes durante o período de experiência.
Advogado Trabalhista Gregory A sociedade contemporânea reconhece a importância de garantir direitos fundamentais a todos os cidadãos, e no contexto profissional, a proteção à gestante se destaca como um que tem especial atenção da legislação d [...]
Gestante pode pedir demissão? Pedido de Demissão e as Implicações na Estabilidade no Emprego 2024
Advogado Trabalhista Gregory A gestante pode pedir demissão? A interpretação da lei é complexa quando a gestante decide, por razões pessoais ou profissionais, solicitar a própria demissão. O contexto legal envolvendo a estabilidade da gestante no [...]
Recebo por fora da carteira, quais são meus direitos?
Advogado Trabalhista Gregory O pagamento por fora no âmbito trabalhista é uma prática que suscita diversas questões legais e implicações ao empregador e ao empregado. Neste texto, exploraremos o significado desse tipo de remuneração, as razões que [...]
Como pedir Rescisão Indireta: Entendendo as Causas, Procedimentos e Limitações
Advogado Trabalhista Gregory A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações contratuais de forma grave e reiterada, tornando insustentável a continuidade da relação empregatícia. [...]
Sou Gestante quais meus direitos trabalhistas: Uma Análise Abrangente
Advogado Trabalhista Gregory A gestação é um período especial na vida de uma mulher, que demanda cuidados especiais e atenção tanto na esfera pessoal quanto na profissional. No contexto laboral, diversos direitos são assegurados à gestante visando [...]
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS GOLPES BANCÁRIOS E FINANCEIROS OCORRIDOS NO BRASIL? O QUE SÃO O “GOLPE DO PIX”, A “SAIDINHA DE BANCO”, O GOLPE DO “BILHETE PREMIADO” ENTRE OUTROS?
Os golpes bancários são um problema recorrente na sociedade atual, que envolve a aplicação de artimanhas e fraudes para obter vantagens financeiras ilícitas. Eles podem causar sérios prejuízos às vítimas, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Neste texto, abordaremos [...]
QUAIS OS DIREITOS DO PRESO EM FLAGRANTE? O QUE UMA PESSOA PRESA EM FLAGRANTE TEM DIREITO A FAZER?
Ser preso em flagrante é uma situação de restrição de liberdade de uma pessoa bastante complicada, que demanda uma atenção especial no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. Nesse caso, após uma pessoa ser presa em flagrante, [...]
DIRIGIR EMBRIAGADO/ALCOOLIZADO É CRIME? DEIXAR UMA PESSOA SEM CARTEIRA DE MOTORISTA DIRIGIR É CRIME? ENTENDA!
A resposta para a primeira pergunta é não necessariamente, uma vez que poderá ser considerada apenas uma infração de trânsito, dependendo do nível de álcool ingerido pelo corpo. Já com relação à segunda pergunta, a resposta é SIM. Os [...]
Como faço para ser mandado embora do meu trabalho: Um Guia Detalhado
Advogado Trabalhista Gregory Ser mandado embora faz parte da vida do trabalhador. A demissão é uma parte inerente do mundo do trabalho, e é essencial entender suas nuances, especialmente do ponto de vista do trabalhador e [...]
BULLYING É CRIME? ENTENDA SOBRE A NOVA LEI QUE TRATA DAS PRÁTICAS DE BULLYING E CYBERBULLYING NO BRASIL
O “bullying” é uma forma de violência repetitiva e sistemática normalmente praticada em ambientes escolares. Ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas pratica agressões, intimidações, xingamentos, discriminações ou humilhações contra uma pessoa que são capazes de provocar [...]
“POSSO SER PRESO POR DÍVIDA?” “NÃO PAGAR DÍVIDA É CRIME?” “SAIR SEM PAGAR DE RESTAURANTE OU BAR É CRIME?”
A resposta da primeira pergunta é DEPENDE. Pela Lei brasileira, uma pessoa somente pode ser presa por não pagar uma dívida de “pensão alimentícia”. Quando uma pessoa não paga, por exemplo, as últimas três parcelas da pensão alimentícia de [...]
“É CRIME AMEAÇAR DIVULGAR FOTOS ÍNTIMAS EM TROCA DE DINHEIRO?” O QUE FAZER NESSE TIPO DE CHANTAGEM? QUAL A DIFERENÇA ENTRE “SEQUESTRO” E “SEQUESTRO-RELÂMPAGO”?
A resposta é SIM. É crime ameaçar divulgar fotos íntimas de uma pessoa em troca de dinheiro. Caso alguém ameace uma outra pessoa no sentido de que vai divulgar fotos íntimas ou comprometedoras dela em troca de dinheiro, será [...]
“Quando posso pedir medidas protetivas contra alguém?” Para que servem as medidas protetivas? Qual o prazo de duração das medidas protetivas?
As chamadas medidas protetivas são ações impostas contra uma pessoa para evitar qualquer ato de violência ou agressão, física ou verbal, que ela queira praticar contra uma mulher. Estão previstas na chamada Lei Maria da Penha (Lei nº [...]
Quando posso entrar com habeas corpus? “Posso entrar com habeas corpus para parar investigações policiais? réu primário, com residência fixa, emprego e sem antecedentes pode responder o processo em liberdade?
Deve-se entrar com habeas corpus quando alguém estiver preso de maneira ilegal ou tiver sua liberdade de ir e vir ameaçada por abuso de poder. Um exemplo seria quando a polícia realiza a prisão em flagrante de uma pessoa [...]
Cuidados que precisam ser avaliados num divórcio litigioso com partilha de bens
Advogada Andressa - Especialista em Direito da Família Divórcios podem ser processos emocionalmente desgastantes, e quando a divisão de bens está em jogo, a situação pode se tornar ainda mais complicada. O divórcio litigioso com partilha de [...]
Usar os chamados cigarros eletrônicos/vapes no brasil é crime? Trazer vapes do paraguai é crime? “Posso trazer vape do paraguai e vender no brasil”?
Em relação à primeira pergunta, a resposta é “Não”. Usar cigarros eletrônicos não é considerado crime no Brasil, ainda que sua compra e venda seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim, é crime no Brasil trazer vapes [...]
“Usar drogas com os amigos é crime?” Como funciona o chamado crime de “uso compartilhado de drogas”?
Na Lei brasileira, existe o chamado crime de “uso compartilhado de drogas”, que está no artigo 33, parágrafo 3º, da Lei nº 11.343/2006. Esse crime ocorre quando uma pessoa oferece droga, às vezes, sem cobrar qualquer valor, para outra pessoa [...]