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Demissão Indevida 

O que torna uma demissão indevida?

Basicamente ser despedido ou despedir quando, por motivos legais, o empregador não poderia fazer isso. Isso geralmente pode acontecer durando o que conhecemos como períodos de estabilidade , por isso, deve ser consultado o advogado trabalhista para esclarecer a demissão indevida.

A estabilidade é o momento que lei protege o trabalhador impedindo-o de ser demitido de seu trabalho, salvo com justa causa.

Uma das estabilidades mais comuns que conhecemos é a da gestante, que não pode ser demitida durante a gravidez, durante sua licença maternidade ou por força de convenção coletiva logo após seu retorno ao trabalho.

A estabilidade também pode ser para os casos de retorno ao trabalho após afastamento por acidente de trabalho ou ser membro eleito de sindicato, dentre outros casos.

Ser demitido no período de estabilidade torna a demissão indevida. Se reclamado judicialmente, o empregador terá que reconduzir o empregado à sua antiga função ou, caso tenha já passado o período de estabilidade, pagar os salários que seriam devidos durando o período de estabilidade.
Porém existem exceções, como mencionado antes. A justa causa é a demissão justificada do empregado que, se comprovado, cometeu uma falta grave e, portanto, perde o direito as indenizações de uma rescisão.

Somente o advogado trabalhista é que é capacitado para esclarecer sobre demissão indevida e por isso sempre deve ser consultado em matérias trabalhistas.